LULA 2018

"Lula é odiado porque deveria dar errado e deixar em paz as elites para seguirem governando o Brasil por muito tempo. Um ódio de classe porque ele é nordestino, de origem pobre, operário metalúrgico, de esquerda, líder máximo do PT, que deu mais certo do que qualquer outro como presidente do Brasil. Odeiam nele o pobre, o nordestino, o trabalhador, o esquerdista. Odeiam nele a empatia que ele tem com o povo, sua facilidade de comunicação com o povo, a popularidade insuperável que o Lula tem no Brasil. O prestígio que nenhum outro político brasileiro teve no mundo", diz Emir Sader, em resposta aos que já o apontam como ameaça à democracia, de olho em 2018; "Quem odeia o Lula, odeia o povo brasileiro, odeia o Brasil, odeia a democracia"

REVISTA BR247 EDIÇÃO #29 - 6 DE MARÇO DE 2015

sábado, 8 de outubro de 2016

STF decide que há duas leis no Brasil – Uma para Lula e o PT e outra para o PSDB e seus aliados

STF decide que há duas leis no Brasil – Uma para Lula e o PT e outra para o PSDB e seus aliados

Por Bajonas Teixeira, colunista de política do Cafezinho
O STF decidiu que o Brasil tem duas Constituições Federativas e dois Códigos Penais, um vale para o PT e para Lula, e o outro para o PSDB e os demais. A lei é dupla, mas os procuradores e juízes, os recebedores  de mais de R$ 70 mil reais por mês (chegando a mais de R$ 200 mil nos contracheques com o 13º salário), que aplicam essa lei dupla, são únicos e formam uma única casta.
Ao arquivar pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, que teria recebido R$ 4 milhões de empresa investigada pela PF na Operação Acrônimo, o STF instituiu com toda clareza, e em definitivo, duas leis no Brasil. Agora ninguém pode mais ignorar que o que vale para Lula e para o PT, para os ex-ministros do PT, não vale para o PSDB, para os ministros de Temer e para os aliados.
O país agora tem dois Códigos Penais e duas Constituições da República Federativa.  E quem se beneficia com isso é, por exemplo, o governador Geraldo Alckmin, do PSDB, cujos planos de chegar à presidência seriam prejudicados com uma investigação sobre seu ex-secretário de Segurança, Alexandre de Moraes. E, claro, se beneficia também, e muito, Michel Temer, atual patrão do agora ministro Alexandre de Moraes. Um ministro da Justiça investigado por R$ 4 milhões? Seria péssimo para o golpe que já perdeu ministros demais.
Mesmo sem provas contra Lula, duas denúncias foram aceitas contra ele. Embora ele tenha sido deliberadamente ultrajado, seus direitos tenham sido pisoteados, e sua vida pessoal invadida, com a divulgação dos áudios ilegalmente gravados por Sérgio Moro, foi decidido que tudo isso não constitui crime.
Ao contrário, crime foi declarado o desejo de Lula, que os áudios ‘provariam’, de obstruir a Justiça assumindo o cargo de ministro da Casa Civil. Posição, aliás, que nada o impedia de assumir, que estava inteiramente em acordo com seus direitos políticos, e que foi obstruída por aquela divulgação criminosas das suas conversas.
Se o PT e Lula são culpados mesmos sem culpa, ou melhor, mesmo tendo seus direitos violados, o PSDB e os demais são isentos liminarmente, negando-se contra eles pedidos para investigar suspeitas objetivas e consistentes.
Pois é. O ministro Luiz Fux acaba de arquivar pedido de investigação contra Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e filiado ao PSDB. O pedido esperou apenas oito dias no STF antes de ser negado.  A PF, na Operação Acrônimo, descobriu pagamentos suspeitos no valor de R$ 4 milhões ao ministro. A decisão do ministro do STF Luiz Fux sequer ouviu a Procuradoria Geral da República, procedimento padrão.
Além disso, diferente do mínimo que se exige dos investigados da Lava Jato, que provem a origem dos recursos, Alexandre de Moraes foi dispensado de apresentar qualquer prova.  O ministro do STF simplesmente decidiu, monocraticamente, valendo-se de uma previsão do Regimento Interno do STF, que "o fato narrado evidentemente não constitui crime".
O mais engraçado, é que Alexandre de Moraes diz que não pode explicar os serviços prestados à empresa devido à "cláusula de confidencialidade". Uma vez que ele diz isso, Luiz Fux é obrigado a concluir que então, como é mais que óbvio, "o fato narrado evidentemente não constitui crime".
Caro leitor, O convidamos para visitar e curtir a página MÁQUINA CRÍTICA. Abraços.
Fonte: O Cafezinho

Temer promove jantar para 400 deputados aprovarem cortes de verbas de escolas e hospitais públicos

Folha: Temer promove jantar para 400 deputados aprovarem cortes de verbas de escolas e hospitais públicos

 Segundo matéria de hoje (06) da Folha de S. Paulo, o presidente ilegítimo Michel Temer promoverá para 400 (quatrocentos) deputados governistas um fausto jantar para que aprovem em primeiro turno a chamada “PEC do teto”, que na prática corta verbas por vinte anos de escolas e hospitais públicos, dentre outras áreas que servem à população. Comilança com o dinheiro do povo será domingo (9). No dia seguinte, parlamentares deverão votar o projeto do governo.


Na matéria da Folha, percebe-se também que Temer utilizará ainda mais dinheiro público para tentar convencer a população de que gastos em setores sociais devem ser cortados. Neste sentido, escalou Henrique Meirelles (Fazenda) para ocupar as poderosas e caras redes de TV do país para divulgar a medida.
Como é comum nessas situações, parlamentares deverão também ser agraciados com mais cargos e benesses governamentais. Ou seja, a tal “PEC do teto” só limita mesmo gastos que envolvam os interesses da maioria da povo. A maior parte do dinheiro economizado será destinada ao pagamento de juros da dívida pública junto a banqueiros e isenção de impostos a grandes empresários.

Segundo conselhos de saúde e entidades de classe em todo o país, essa PEC do teto trará perdas bilionárias para o setor e pode significar literalmente a morte do SUS. Entidades falam em prejuízos de mais de R$ 400 bilhões, de acordo com matéria do g1.
Ainda de acordo com matéria do g1, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Santos, diz que a PEC do teto comprometerá cirurgias oncológicas, exigirá menos gastos com o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), menos equipes de Saúde da Família, menos transplantes e menos assistência farmacêutica em um cenário de crescimento e de envelhecimento populacional – momento em que a Saúde é mais demandada.
Por outro lado, segundo o Professor-doutor João Sicsú, do Instituto de Economia da UFRJ, o orçamento da educação em 2015 foi de R$ 103,8 bilhões. “Na regra antissocial de Temer, teria sido de apenas R$ 31,5 bi – um orçamento 70% menor”, compara. Para Sarah Vilarinho, educadora e especialista em finanças públicas, PEC do teto significa menos salários para os professores e mais sucateamento das escolas. “Até a merenda escolar ficará mais ruim”, alerta.
As centrais sindicais que se opõem ao governo já se organizam para evitar que essa PEC do teto possa de fato ser posta em prática. A CUT já anuncia greve geral em todo o país.

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

"Associo terceirização ao processo de uberização do trabalho"

Entrevista - Marcio Pochmann

"Associo terceirização ao processo de uberização do trabalho"

Universalizar a terceirização integra o projeto da nova elite e mantém a desigualdade, afirma ex-presidente do Ipea
por Carlos Drummond — publicado 27/09/2016 03h43Olga Vlahou

Entrevista

A universalização da terceirização, seja a aprovada pelos deputados e em tramitação no Senado, seja a da proposta em análise no Supremo Tribunal Federal, é a Uberização da força de trabalho, chama a atenção Marcio Pochmann, presidente licenciado da Fundação Perseu Abramo e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Faz parte do projeto da nova elite agroexportadora, que mantém a desigualdade, em contraposição às propostas fragmentadas da parcela da sociedade que gravita em torno dos serviços e está nas ruas, explica o economista da Unicamp na entrevista a seguir.

CartaCapital: Como a terceirização cresceu?

Marcio Pochmann: No fim dos anos 1980, início dos 1990, da recessão do governo Collor e da abertura comercial, expuseram o parque produtivo brasileiro à competição internacional sem condições adequadas. Isso culminou em uma reação dos empresários para reduzir custos. A terceirização permitia às empresas concentrar-se nas atividades finalísticas e repassar as atividades-meio, fugindo do modelo fordista em que a empresa fazia tudo. Esse era o discurso que veio de fora.

CC: A terceirização, segundo as empresas, aumenta a produtividade.

MP: A terceirização aumentou muito com a desregulamentação dos anos 1990, do governo Fernando Henrique basicamente como mecanismo de redução de custos e precarização do trabalho. Nesse período, o País não teve ganhos de produtividade. A partir do ano 2000, com o ambiente econômico mais favorável, houve uma ampliação do setor produtivo, com empregos não terceirizados entramos em um ambiente de quase pleno emprego nos melhores momentos.

CC: A recessão estimula a terceirização.

MP: Ela voltou a ganhar espaço no ambiente recessivo, de forte pressão sobre os custos das empresas. O projeto aprovado na Câmara e agora à disposição dos senadores é o inverso do defendido por juristas, especialistas, trabalhadores e sindicatos, de regular a atividade terceirizada de modo a comprometê-la com o ganho da produtividade em vez da redução de custos. A legislação em tramitação não é para os terceirizados, é para universalizar os não terceirizados.

CC: Como vê essa perspectiva?

MP: Associo a universalização da terceirização ao processo de uberização da força de trabalho no Brasil. A ideia do serviço de táxi desregulamentado do Uber é inviabilizar impostos e tributos. O governo está preocupado com fundos públicos para financiar a Previdência, mas a terceirização certamente vai implicar menos arrecadação para o Estado. É coerente com a proposta de relação direta entre patrão e empregado. Descarta-se o sindicato, não há regulação. É uma volta ao século XIX.

CC: Quais seriam as perspectivas?

MP: Vivemos uma fase de reavaliação do projeto de redemocratização do Brasil dos anos 1980. Acreditávamos que a democracia poderia ser uma possibilidade de mudança, mas ela não permite isso, toda conquista vai por água abaixo. De 1981 a 2016 a economia brasileira cresceu 2% ao ano em média. Isso dá 0,6% per capita. Estamos num ciclo de decadência da industrialização, que começou nos anos 1980. Hoje a indústria representa 7% do PIB. É uma fase longa de decadência econômica, mas também política, dos valores culturais, dos relacionamentos, das instituições, algo muito maior. Olhamos o curto prazo, o cotidiano, mas há um movimento maior nisso. 
821149-high.jpgEstamos diante de uma crise de projeto de sociedade brasileira, diz Pochmann (Daniel Marenco/ FolhaPress)
CC: Que movimento seria esse?

MP: Os partidos e os sindicatos são vinculados ao mundo industrial, mas estamos numa sociedade de serviços, onde há quase o mesmo tipo de relação existente na sociedade agrária, sem laços. A situação não propicia compromissos de médio e longo prazo. É uma sociedade gelatinosa, não converge para absolutamente nada. Veja o exemplo de Campinas, que teve uma base industrial operária. Hoje, 21% do emprego da classe trabalhadora está ligado a dez shopping centers. É o mundo dos serviços.

Reúne o trabalhador não empregado, mas parceiro ou sócio, que ganha em razão das vendas. Os assalariados da faxina, limpeza, segurança e manutenção. Os vendedores das lojas de grife, do MacDonald’s, dos cinemas. Não tem nada que os una, circulam sob o mesmo teto sem diálogo, não são companheiros, não são colegas. O shopping é uma agregação de empreendimentos sem identidade. É a situação pós-moderna, de fragmentação socioeconômica. Muito diferente da situação da fábrica. Os trabalhadores não se conhecem, mas há ali a figura do dono ou do diretor-geral, que define o salário.

CC: Qual seria a alternativa?

MP: Estamos diante de uma crise de projeto da sociedade brasileira. Há o caminho da elite dirigente, proveniente de um projeto do passado, primário-exportador. A fração nova dessa elite está em parte do Centro-Oeste e do interior do Nordeste, onde se localiza boa parte dos 30% dos municípios brasileiros que cresce mais de 7% ao ano por causa do agronegócio. Essa elite não existia até os anos 1980, é resultado das opções que o País fez, do ajuste exportador, da valorização cambial, do investimento público nas pesquisas da Embrapa. Há um êxito aí, mas aponta para um rumo que não é o de uma nação desenvolvida, mas o de um Brasil que reproduzirá as desigualdades.

É um projeto que não gera riqueza suficiente para repartir de forma digna, justa. Em contrapartida, há o outro lado do País, urbano e dependente dos serviços. Aí existe a possibilidade de formação de outra maioria, que não se identifica hoje com partidos e sindicatos, depende da eficiência do Estado e quer serviços decentes e ética na política.Esse pessoal está nas ruas, tem uma crítica e se manifesta, mas isso não resulta em liderança, proposições, numa instituição que possa dar conta dessa realidade. Não consegue convergir para um projeto. Há, portanto, o embate desses dois projetos, em disputa para superar o modelo velho, que está em crise.

*Publicado originalmente na edição 919 de CartaCapital, com o título "Trabalho modelo uber". A grande eminência". Assine CartaCapital.


"Associo terceirização ao processo de uberização do trabalho"

Entrevista - Marcio Pochmann

"Associo terceirização ao processo de uberização do trabalho"

Universalizar a terceirização integra o projeto da nova elite e mantém a desigualdade, afirma ex-presidente do Ipea
por Carlos Drummond — publicado 27/09/2016 03h43Olga Vlahou

Entrevista

A universalização da terceirização, seja a aprovada pelos deputados e em tramitação no Senado, seja a da proposta em análise no Supremo Tribunal Federal, é a Uberização da força de trabalho, chama a atenção Marcio Pochmann, presidente licenciado da Fundação Perseu Abramo e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Faz parte do projeto da nova elite agroexportadora, que mantém a desigualdade, em contraposição às propostas fragmentadas da parcela da sociedade que gravita em torno dos serviços e está nas ruas, explica o economista da Unicamp na entrevista a seguir.

CartaCapital: Como a terceirização cresceu?

Marcio Pochmann: No fim dos anos 1980, início dos 1990, da recessão do governo Collor e da abertura comercial, expuseram o parque produtivo brasileiro à competição internacional sem condições adequadas. Isso culminou em uma reação dos empresários para reduzir custos. A terceirização permitia às empresas concentrar-se nas atividades finalísticas e repassar as atividades-meio, fugindo do modelo fordista em que a empresa fazia tudo. Esse era o discurso que veio de fora.

CC: A terceirização, segundo as empresas, aumenta a produtividade.

MP: A terceirização aumentou muito com a desregulamentação dos anos 1990, do governo Fernando Henrique basicamente como mecanismo de redução de custos e precarização do trabalho. Nesse período, o País não teve ganhos de produtividade. A partir do ano 2000, com o ambiente econômico mais favorável, houve uma ampliação do setor produtivo, com empregos não terceirizados entramos em um ambiente de quase pleno emprego nos melhores momentos.

CC: A recessão estimula a terceirização.

MP: Ela voltou a ganhar espaço no ambiente recessivo, de forte pressão sobre os custos das empresas. O projeto aprovado na Câmara e agora à disposição dos senadores é o inverso do defendido por juristas, especialistas, trabalhadores e sindicatos, de regular a atividade terceirizada de modo a comprometê-la com o ganho da produtividade em vez da redução de custos. A legislação em tramitação não é para os terceirizados, é para universalizar os não terceirizados.

CC: Como vê essa perspectiva?

MP: Associo a universalização da terceirização ao processo de uberização da força de trabalho no Brasil. A ideia do serviço de táxi desregulamentado do Uber é inviabilizar impostos e tributos. O governo está preocupado com fundos públicos para financiar a Previdência, mas a terceirização certamente vai implicar menos arrecadação para o Estado. É coerente com a proposta de relação direta entre patrão e empregado. Descarta-se o sindicato, não há regulação. É uma volta ao século XIX.

CC: Quais seriam as perspectivas?

MP: Vivemos uma fase de reavaliação do projeto de redemocratização do Brasil dos anos 1980. Acreditávamos que a democracia poderia ser uma possibilidade de mudança, mas ela não permite isso, toda conquista vai por água abaixo. De 1981 a 2016 a economia brasileira cresceu 2% ao ano em média. Isso dá 0,6% per capita. Estamos num ciclo de decadência da industrialização, que começou nos anos 1980. Hoje a indústria representa 7% do PIB. É uma fase longa de decadência econômica, mas também política, dos valores culturais, dos relacionamentos, das instituições, algo muito maior. Olhamos o curto prazo, o cotidiano, mas há um movimento maior nisso. 
821149-high.jpgEstamos diante de uma crise de projeto de sociedade brasileira, diz Pochmann (Daniel Marenco/ FolhaPress)
CC: Que movimento seria esse?

MP: Os partidos e os sindicatos são vinculados ao mundo industrial, mas estamos numa sociedade de serviços, onde há quase o mesmo tipo de relação existente na sociedade agrária, sem laços. A situação não propicia compromissos de médio e longo prazo. É uma sociedade gelatinosa, não converge para absolutamente nada. Veja o exemplo de Campinas, que teve uma base industrial operária. Hoje, 21% do emprego da classe trabalhadora está ligado a dez shopping centers. É o mundo dos serviços.

Reúne o trabalhador não empregado, mas parceiro ou sócio, que ganha em razão das vendas. Os assalariados da faxina, limpeza, segurança e manutenção. Os vendedores das lojas de grife, do MacDonald’s, dos cinemas. Não tem nada que os una, circulam sob o mesmo teto sem diálogo, não são companheiros, não são colegas. O shopping é uma agregação de empreendimentos sem identidade. É a situação pós-moderna, de fragmentação socioeconômica. Muito diferente da situação da fábrica. Os trabalhadores não se conhecem, mas há ali a figura do dono ou do diretor-geral, que define o salário.

CC: Qual seria a alternativa?

MP: Estamos diante de uma crise de projeto da sociedade brasileira. Há o caminho da elite dirigente, proveniente de um projeto do passado, primário-exportador. A fração nova dessa elite está em parte do Centro-Oeste e do interior do Nordeste, onde se localiza boa parte dos 30% dos municípios brasileiros que cresce mais de 7% ao ano por causa do agronegócio. Essa elite não existia até os anos 1980, é resultado das opções que o País fez, do ajuste exportador, da valorização cambial, do investimento público nas pesquisas da Embrapa. Há um êxito aí, mas aponta para um rumo que não é o de uma nação desenvolvida, mas o de um Brasil que reproduzirá as desigualdades.

É um projeto que não gera riqueza suficiente para repartir de forma digna, justa. Em contrapartida, há o outro lado do País, urbano e dependente dos serviços. Aí existe a possibilidade de formação de outra maioria, que não se identifica hoje com partidos e sindicatos, depende da eficiência do Estado e quer serviços decentes e ética na política.Esse pessoal está nas ruas, tem uma crítica e se manifesta, mas isso não resulta em liderança, proposições, numa instituição que possa dar conta dessa realidade. Não consegue convergir para um projeto. Há, portanto, o embate desses dois projetos, em disputa para superar o modelo velho, que está em crise.

*Publicado originalmente na edição 919 de CartaCapital, com o título "Trabalho modelo uber". A grande eminência". Assine CartaCapital.


sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Transalvador barra Kombi que levava água para Gritos dos Excluídos


 

Transalvador barra Kombi que levava água para Gritos dos Excluídos

Um incidente por pouco não causa o maior tumulto para a saída do Grito dos Excluídos, ontem. Uma Kombi de apoio a 22ª edição do ato em Salvador, que transportava água para crianças e idosos, teve o acesso ao Campo Grande negado pela Transalvador. O veículo, que pertence às Pastorais Sociais da Arquidiocese de Salvador e tinha autorização para desfilar, estava na Avenida Leovigildo Filgueiras, ao lado do Teatro Castro Alves, e só foi liberado depois da intervenção do deputado Marcelino Galo (PT), que chegou a ligar para o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller, para comunicar o que considerou ação arbitrária do órgão.  "Há mais de 20 anos que o ato ocorre em Salvador e sempre há o carro de apoio ao movimento, que transporta água para crianças e idosos, de modo que o bloqueio foi uma ação desnecessária, arbitrária, e que, justifica, por outro lado, a luta de quem participou do ato no Campo Grande contra essa exclusão e marginalização de movimentos sociais", afirmou Galo, que esteve acompanhado do padre José Carlos Silva, coordenador das Pastorais Sociais da Arquidiocese de Salvador. "É a prova cabal de que os pobres ficam cada vez mais excluídos", endossou Silva. 

 

Foto divulgação / Daniel Ferreira

Assessoria de Imprensa

 



terça-feira, 6 de setembro de 2016

É um governo usurpador e sem legitimidade popular, diz Marcelino Galo sobre Temer



É um governo usurpador e sem legitimidade popular, diz Galo sobre Temer

Para Galo, população tem que tomar as ruas por novas eleições presidenciais.

Os protestos que tomam conta do Brasil e ocorrem em outras partes do mundo revelam que "o governo golpista de Michel Temer" não tem legitimidade, nem apoio popular. A afirmação é do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Marcelino Galo (PT).  Para o parlamentar, Temer é uma figura "inexpressiva" e o encontro do G20, na China, deixou isso evidente ao mundo.
"Até o Papa Francisco está preocupado com o futuro do Brasil, e cancelou, coincidentemente logo após o golpe, a visita que faria ao nosso país em 2017. É um governo sem nenhuma legitimidade também no plano internacional, a foto oficial do G20 é simbólica nesse sentido, o que deixa o Brasil numa situação pouco confortável".  As medidas no plano econômico e as reformas propostas para previdência e flexibilização da legislação trabalhista, inclusive com terceirização irrestrita, também foram criticadas por Galo. "São medidas que apontam para retrocessos inimagináveis para o povo brasileiro", ressaltou. "Se perguntam muito para onde vamos, e eu digo que esse governo usurpador leva o Brasil para o obscurantismo, para o abismo do atraso, com corte de direitos e conquistas sociais", enfatizou Galo para quem "o povo deve tomar as ruas por novas eleições presidenciais".


Assessoria de Imprensa


Livre de vírus. www.avast.com.

terça-feira, 30 de agosto de 2016

A aula de democracia da presidenta-professora Dilma Rousseff

A aula de democracia da presidenta-professora Dilma Rousseff

final
Apesar das negativas dos golpistas de que estão fazendo o que todos veem, a quantidade de pessoas, instituições e até de nações que enxergam que está ocorrendo um golpe de Estado no Brasil desqualifica as tentativas vis, imorais, inaceitáveis de tratar esses questionamentos com desdém.

As multidões que tomaram as ruas e a internet para protestar contra a derrubada da presidente chegam a dezenas de milhares, as figuras públicas que manifestaram repúdio ao processo farsesco mal chamado de “impeachment” são prêmios Nobel, intelectuais, artistas, chefes de governo, líderes religiosos e tantos e tão importantes cidadãos “comuns”, os órgãos de imprensa que opinam que esse processo é viciado são veículos como o francês Le Monde, o inglês The Guardian, o norte-americano The New York Times, o alemão Deutche Welle…
Não dá, portanto, para tratar a oposição ao impeachment como os golpistas e fascistas tratam, como se fosse uma invenção maluca de um pequeno contingente de ignorantes.
Dito isso, vale atentar para as palavras iniciais de Dilma em seu julgamento no Senado.  Ela disse que entre seus defeitos não está a deslealdade e a covardia. Que não trai os compromissos que assume, os princípios que defende ou os que lutam ao seu lado. E que na luta contra a ditadura recebeu no seu corpo as marcas da tortura, que amargou por anos o sofrimento da prisão e que viu companheiros e companheiras sendo violentados, e até assassinados.
Dilma lembrou que à época da ditadura era muito jovem e que tinha muito a esperar da vida. Por isso, tinha medo da morte, das sequelas da tortura no seu corpo e na sua alma, mas não cedeu. Resistiu. Resistiu à tempestade de terror que começava a engoli-la, na escuridão dos tempos amargos em que o país vivia. Dilma lembra que não mudou de lado apesar de receber o peso da injustiça nos seus ombros, e que continuou lutando pela democracia.
Diante de tanta injustiça, a presidente desabafou:
“Não esperem de mim o silêncio dos covardes. No passado, com as armas, e hoje com a retórica jurídica, pretendem acabar com o estado de direito (…). Não luto pelo meu mandato por vaidade ou por apego ao poder, luto pela democracia, pela verdade e a justiça”.
Apesar de um discurso tão forte e edificante, Dilma não lida com pessoas que se deixarão convencer pela verdade e pela justiça; seus julgadores, em maioria, são movidos pela ambição, por interesses menores e se valem do logro, do cinismo, da fraude, da farsa para alcançar seus objetivos inconfessáveis, de forma que se fingem de tolos para encenarem esse espetáculo farsesco.
Foi o caso da senadora pelo partido da ditadura militar Ana Amélia, do PP (Arena) do Rio Grande do Sul, que ousou esgrimir com o argumento torpe de que simplesmente por Dilma estar se submetendo ao julgamento do Senado ela estaria convalidando o processo contra si.
Dilma teve que explicar mais de uma vez que a atual composição do Senado Federal só deixará de ser respeitável se consumar o golpe contra si e, como a Casa ainda não o fez, continua merecendo seu respeito e o de todos, pois ainda tem chance de não cometer o crime de lesa-pátria que será cassar o seu mandato.
A situação será outra, segundo Dilma, se o Senado aprovar o golpe.
Desde o seu discurso inicial, passando pelas respostas a cada senador que a inqueriu, Dilma foi didática. Ela teve que desenhar para uma senadora de um partido golpista pela própria natureza como é que pessoas como essa atacam a democracia.
Dilma deu uma aula de democracia àquela horda de bárbaros que não tem noção do que faz – ou têm noção, mas pouco se importa com o futuro do país contanto que receba cargos e proventos oriundos da derrubada de um governo legítimo e amparado por 54 milhões de votos.

sábado, 27 de agosto de 2016

O cancelamento da delação da OAS e a inacreditável cara de pau de Gilmar Mendes e Rodrigo Janot



O cancelamento da delação da OAS e a inacreditável cara de pau de Gilmar Mendes e Rodrigo Janot

Mendes e Janot
Mendes e Janot
(Gilmar Mendes e Rodrigo Janot. Fotos: José Cruz e Antonio Cruz/Agência Brasil)
Por Pedro Breier, correspondente policial do Cafezinho
No genial Avatar, de James Cameron, quando a cientista Grace (Sigourney Weaver) descobre que Jake (Sam Worthington) foi enviado para trabalhar com ela sem possuir qualquer experiência em laboratório, reclama: “Você vê? Você vê? Eles mijam em nós sem nem ao menos terem a cortesia de dizer que é chuva”.
A frase aplica-se perfeitamente à cara de pau de Rodrigo Janot e Gilmar Mendes no caso do rompimento das negociações de delação premiada com Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, anunciado pelo Procurador Geral da República.
Depois de anos (sim, anos, porque começaram ainda em 2014) de vazamentos jorrando pelo encanamento furadíssimo da Lava Jato sem maiores consequências fora a abertura de inquéritos para investigação que resultaram em nada, Janot e Mendes resolvem ficar indignados com o último deles.
Justamente o vazamento da delação da OAS, sobre a qual a Folha já informou, em um daqueles exercícios de jornalismo futurístico, que inocentaria Lula e envolveria Serra e Aécio (aquiaqui e aqui).
Gilmar Mendes aparenta estar realmente contrariado com o vazamento que proporcionou o ataque da Veja ao seu aliado Dias Toffolli. Leiam esse trecho de matéria daFolha:
"Não quero fazer imputação, mas os dados indicam que a investigação [do vazamento] deve começar pelos próprios investigadores. Estão com mais liberdade do que o normal. (...) Eu diria que o vazamento não é de interesse dos delatores. Acho que é dos investigadores, como tem se repetido em outros casos", afirmou Mendes.
De acordo com o ministro, há sinais de retaliação de procuradores a decisões de ministros do STF —Toffoli é autor, por exemplo, da decisão que tirou da cadeia o ex-ministro Paulo Bernardo, alvo da Operação Custo Brasil, o que contrariou integrantes da Lava Jato.
"Essas autoridades que estão investidas desse poder investigatório, que podem fazer qualquer coisa, e isso é inaceitável. Eles vão querer agora imputar [o vazamento] aos delatores, que ficam prejudicados? As probabilidades não indicam isso", afirmou Mendes.
Perfeitas as colocações de Gilmar.
Uma pena que o julgador mais imparcial do Brasil tenha guardado um sepulcral silêncio quando os vazamentos atingiam os seus adversários políticos. Um deles foi parar na capa da Veja às vésperas das eleições, quase alterando o resultado do pleito, mas Mendes achou normal.
Foi assim com todos os outros vazamentos que atingiram petistas.
Para não sermos injustos, o ministro tucano já havia reclamado dos vazamentos sim:quando envolveram integrantes do PMDB. Risos.
Janot também não pensou em suspender as negociações de delação premiada em no mínimo outros 13 casos de vazamentos na Lava Jato, conforme levantamento de Patricia Faerman, no GGN.
Justo quando a coisa sai do script, com Léo Pinheiro inocentando Lula e envolvendo os caciques inimputáveis do PSDB, o PGR resolve anular a delação?
A cara de pau e a parcialidade de Rodrigo Janot e Gilmar Mendes estão tão escancarados que a hipótese de que toda essa sequência de fatos (vazamento da Lava Jato para a Veja - capa contra Toffoli sem indicação de qualquer crime - indignação de Gilmar - anulação da delação da OAS por Janot) se trata de um grande teatro, para justamente anular a delação que poderia complicar a narrativa do golpe, não pode ser descartada.
Em especial se não houver investigação séria sobre a autoria dos vazamentos, como bem aponta o Fernando Brito aqui.
Eles mijam em nós e não têm nem a cortesia de dizer que é chuva.
Fonte: O Cafezinho

‘O cemitério está cheio desses heróis’, diz Gilmar Mendes sobre procuradores da Lava Jato


‘O cemitério está cheio desses heróis’, diz Gilmar Mendes sobre procuradores da Lava Jato
Ministro do Supremo Tribunal Federal reage a vazamento de informações sobre delação de empreiteiro que atinge seu colega da Corte, Dias Toffoli, e alerta que 'quando há concentração de poderes cometem-se abusos'

Gilmar Mendes. Foto: André Dusek/EstadãoGilmar Mendes. Foto: André Dusek/Estadão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta terça-feira, 23, que ‘é preciso colocar freios’ na atuação dos procuradores da República. Ele não citou nomes, mas se referiu diretamente a procuradores da Operação Lava Jato.
A fala do ministro é a mais contundente manifestação já disparada por um membro da Corte máxima contra os procuradores.
Gilmar Mendes se revela indignado com o que classifica de vazamento de informações sobre a delação do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS.
O executivo, segundo a revista Veja, revelou detalhes de uma obra na residência do ministro do STF Dias Toffoli, ex-advogado do PT e amigo de Gilmar Mendes. A obra teria sido realizada pela OAS, alvo da Lava Jato por cartel e corrupção na Petrobrás.
Para Gilmar, o vazamento seria um ‘acerto de contas’ de procuradores porque Toffoli os teria contrariado ao mandar soltar o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento) e ‘fatiado’ a investigação sobre a senadora Gleisi Hoffman (PT/PR) na Lava Jato.
“O fatiamento por ele (Toffoli) decretado e esse habeas corpus no caso do Paulo Bernardo (ex-ministro preso em julho na Operação Custo Brasil, mas solto por ordem de Toffoli), isso animou os procuradores a colocar artigo no jornal e coisas do tipo”, diz Gilmar.
“Como eles (procuradores) estão com o sentimento de onipotentes decidiram fazer um acerto de contas.”
“Decidiram vazar a delação (de Léo Pinheiro, da OAS), mas tem que se colocar um limite nisso.”
“Quando você tem uma concentração de poderes você tende a isso, a que um dado segmento, que detém esse poder, cometa abusos”, afirma o ministro do Supremo.
“Não há nenhuma censura imputável ao ministro Toffoli, mas tudo indica que ele está na mira dos investigadores. Em razão, provavelmente, de decisões que (Toffoli) tem tomado e os têm desagradado.”
“Se é isso, temos que prestar muita atenção. Há o risco de se tornar algo policialesco”, declarou Gilmar.
“No contexto de incensamento da Lava Jato e seus operadores já há coisas muito, vamos dizer assim, exageradas”, avalia o ministro.
“Por exemplo, isso (a Lava Jato) os animou a apresentar essas propostas de combate à corrupção (projeto 10 Medidas, em curso no Congresso). Ninguém é a favor da corrupção. Mas, vejamos, a proposta de que prova ilícita, obtida de boa fé, deve ser validada, a priori, tem que ser muito criticada e se negar trânsito. Imagine, agora, um sujeito que é torturado, ah, mas foi de boa fé.”
Gilmar Mendes citou o caso do delegado Protógenes Queiroz, da Operação Satiagraha – deflagrada em 2008 -, que foi expulso da Polícia Federal por violação de sigilo funcional.
“Isso lembra o nosso delegado herói, que fazia interceptação telefônica sob o argumento de que agia com bons propósitos. Ora, espera aí. A autoridade se distingue do criminoso porque não comete crime, senão é criminoso também! Aí vira o Estado de Direito da barbárie.”
“Estado de Direito tem que ser Estado de Direito. Não se combate crime com a prática de crime. É preciso moderação, que os procuradores calcem as sandálias da humildade.”
“Eu vi outro dia na TV uma procuradora da República falando que o Congresso tem que aprovar o projeto (10 Medidas) porque teve o apoio popular (mais de dois milhões de assinaturas). Ora, de onde tiraram essa autoridade, essa legitimidade? Como assim, o Congresso tem que aprovar o pacote todo!. Depois será um desastre em termos de aplicações.”
O ministro disse que ‘o recado está dado’.
“Isso não vai prosseguir assim, a gente tem instrumentos para se colocar freios. É preciso colocar freios nisso, nesse tipo de conduta. No caso específico do ministro Toffoli, provavelmente entrou na mira dos investigadores por uma ou outra decisão que os desagradou.”
“Isso já ocorreu antes no Brasil. O cemitério está cheio desses heróis.
Mesmo no elenco dos procuradores. Ninguém pode esquecer de Guilherme Schelb, Luiz Francisco e tantos mais (procuradores da República que foram acusados de abusos). Estamos preocupados, mas está dado o recado.”
“Se houver exagero alguém tem que puxar. O tribunal (STF) tem mecanismos para fazer valer a lei. ”
Gilmar Mendes considera que ‘há uma falta de coordenação’.
“Vejamos a própria estrutura da Procuradoria. Ela não dispõe de uma estrutura de coordenação. Isso leva às vezes a esses exageros.”
“Por outro lado, estão muito avançados nas investigações. Eles dispõem de informações e têm a mídia como numa situação de dependência. A mídia está hoje em relação aos investigadores como um viciado em droga em relação ao fornecimento da substância entorpecente.”
“Isso precisa ser colocado nos seus devidos termos. Vazamento tem em todo lugar. No caso do ministro Toffoli, a responsabilidade é clara da Procuradoria como um todo.”
“A concentração de poderes é um risco. Depois não querem a Lei do Abuso de Autoridade. É muito curioso.”
Fonte: O Estadão

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