LULA 2018

"Lula é odiado porque deveria dar errado e deixar em paz as elites para seguirem governando o Brasil por muito tempo. Um ódio de classe porque ele é nordestino, de origem pobre, operário metalúrgico, de esquerda, líder máximo do PT, que deu mais certo do que qualquer outro como presidente do Brasil. Odeiam nele o pobre, o nordestino, o trabalhador, o esquerdista. Odeiam nele a empatia que ele tem com o povo, sua facilidade de comunicação com o povo, a popularidade insuperável que o Lula tem no Brasil. O prestígio que nenhum outro político brasileiro teve no mundo", diz Emir Sader, em resposta aos que já o apontam como ameaça à democracia, de olho em 2018; "Quem odeia o Lula, odeia o povo brasileiro, odeia o Brasil, odeia a democracia"

REVISTA BR247 EDIÇÃO #29 - 6 DE MARÇO DE 2015

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Deputado Emiliano José rebate matéria de Veja sobre educação e saúde em Vitória da Conquista Conquista

O SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Senhor presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, a população do município de Vitória da Conquista, em meu Estado, bem como o governo daquela cidade, recebeu com bastante desagrado e igual descrença a notícia publicada na Revista Veja, em sua edição de 2 de novembro, que apresenta dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica/Ideb referentes aos anos de 2007 e 2009, e sobre os índices de mortalidade infantil, em uma reportagem com o claro objetivo de caracterizar de forma negativa a situação da Rede Municipal daquele município. O procedimento da publicação causa estranheza especialmente porque os tais índices, por já estarem defasados, não refletem o atual quadro encontrado nas escolas daquele município; quando o assunto é saúde, a revista também comete pecados ao tentar demonstrar uma realidade à distância. Não queremos dar, mais uma vez, aula de bom jornalismo a Revista Veja, por inútil. Jádissemos, em outros momentos, que a revista rasgou todos os manuais para cumprir sua sina denuncista, e irresponsável. Veja quer ser uma espécie de partido político. Assim, vai construindo factóides ao sabor de suas conveniências, de modo especial àqueles que dizem respeito aos ataques sistemáticos a administrações do PT, como é o caso de Vitória da Conquista.
Assim, senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados, a revista publicou matéria sem obediência a qualquer procedimento investigativo mínimo, sem oferecer a mais fundamental das garantias, que é o direito ao contraditório, mostrando uma realidade inexistente para atacar um projeto político, que já há 14 anos vem sendo apoiado pelo povo de Vitória da Conquista.

Vitória da Conquista é já o disse em pronunciamentos anteriores e volto a dizer, ainda com mais ênfase referência em administração pública para o Brasil. O que se fez por lá foi uma verdadeira revolução democrática, a partir da ação de um governo sério, honesto, que discute cada ato com os munícipes, que tem conselhos populares fortes, atuantes, livre de amarras, e que conduzem os destinos da cidade com responsabilidade, em parceria com o governo.  Já nos pronunciamos nesta Casa sobre a rede municipal de ensino de Vitória da Conquista, sobre o papel transformador do prefeito Guilherme Menezes, que teve a coragem política de dar sucessivos saltos de qualidade até alcançar o patamar de poder dizer que naquela cidade só não estuda quem não quer, porque simplesmente não faltam vagas nas escolas municipais para nenhuma criança.

Quando o assunto é IDEB, vale destacar que a média das escolas públicas no Brasil foi de 4.4 e, no estado da Bahia, a média no Ided foi de 3.5. Vitória da Conquista possui unidades que superaram a média nacional, como a Escola Municipal Batista Tia Zefa que obteve nota 5.1, além de diversas unidades escolares que ultrapassaram a média baiana a exemplo das escolas Irmã Barbosa, que alcançou média 4.0, do Centro Educacional Eurípedes Peri Rosa, com média 3.8, entre outras.

A infraestrutura dos prédios escolares municipais vem passando por um intenso processo de renovação desde 2009. As principais prioridades são a eliminação dos antigos telhados de zinco e amianto, substituindo-os por telhas modernas de cerâmica, e a adequação das creches e escolas às normas de acessibilidade, por meio da construção de rampas e adaptações nos espaços escolares. A Rede Municipal de Ensino é composta por 203 unidades de ensino (140 na zona rural, 42 na zona urbana e 21 creches). Até o momento, quase 150 já passaram por reformas de grande, médio e pequeno porte.

Algumas unidades foram totalmente reconstruídas, como o Centro Municipal de Educação Erathóthenes Menezes, no distrito de Iguá. Outras são construções novas e modernas, a exemplo das Escolas Municipais Maria Santana, no bairro Conveima I, Anísio Teixeira, no Jardim Valéria, Creche Municipal Zilda Arns Neumann, no Bruno Bacelar, e Francisco Antônio de Vasconcelos, no distrito de Cabeceira. Mais de R$ 12 milhões já foram investidos na reestruturação das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino.
Em 2009, uma das primeiras ações da Prefeitura, através da Resolução nº 02/2009, foi a eliminação da aprovação automática. Além disso, há uma série de projetos cujo foco é o investimento nos aspectos pedagógicos. O Projeto Roda de Alfabetização, desenvolvido na Rede Municipal desde o segundo semestre de 2009, realiza intervenções pedagógicas junto a alunos a partir dos nove anos de idade, que cursam atéo Ciclo II e apresentam dificuldades de aprendizagem em leitura e escrita. O projeto já está presente em 61 escolas urbanas e rurais de Vitória da Conquista, atendendo a cerca de 3.500 alunos.

O Projeto Soma tem a finalidade de superar as dificuldades de aprendizagem apresentadas no decorrer da escolaridade de cada aluno. Em 2010, 1.200 alunos foram contemplados. Em 2011, estão sendo atendidas todas as turmas do 6ºano do Ensino Fundamental Nível 1, o que significa um total de 1.400 alunos. Eles foram reenturmados no início deste ano, e todos os dias têm acesso ao mesmo conteúdo que os colegas que não apresentam defasagem, mas com abordagem metodológica diferenciada.
Para se trabalhar as potencialidades esportivas e artísticas dos alunos, a Prefeitura desenvolve, desde 2009, o Projeto Escola Mais. Atualmente, o projeto funciona em 150 unidades da Rede Municipal. Por meio de 140 facilitadores, o projeto leva atividades artísticas e culturais aosalunos do Ensino Fundamental 1. Quinzenalmente, eles participam de atividades como música, percussão, capoeira, xadrez, lúdico matemático, teatro, artes visuais, karatê e dança.

Em parceria com o Governo Federal, é desenvolvido o Projeto Mais Educação, que se propõe a realizar um reforço pedagógico com alunos que apresentam maiores deficiências de aprendizagem, com realização de atividades artísticas, culturais e esportivas, dentro e fora do espaço escolar, oferecidas em turno oposto ao dos estudos regulares. O Mais Educação funciona em 26 escolas municipais.
Quando o assunto é tecnologia e informação, a Prefeitura já investiu mais de R$ 420 mil na aquisição de 86 máquinas fotocopiadoras, equipamento que está sendo distribuído nas escolas municipais. Por meio de parceria com o Governo Federal, com o Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo), o governo está levando laboratórios de informática a 103 unidades escolares.

Também merece destaque a preocupação da Prefeitura de Vitória da Conquista em assegurar acesso à internet a todas as unidades da Rede Municipal de Ensino. Hoje, 69 escolas jácontam com sistemas de rede prontos para receber o acesso à rede mundial. Até dezembro de 2012, todas as unidades de ensino da zona urbana, e também as sedes dos círculos escolares integrados da zona rural, serão zonas livres para o acesso à internet wireless.  Ou seja, senhores deputados, senhoras deputadas, os dados que apresento acima em nada lembram o suposto estado de guerra do qual fala a Veja. Pelo contrário, vejo um governo construindo um processo de paz. Aproveito para parabenizar o secretário municipal de Educação o professor Coriolano Moraes Neto, à coordenadora administrativa Niltânia Brito, à coordenadora pedagógica Núbia Nadja e toda a equipe pelo brilhante trabalho realizado à frente da Secretaria de Educação, pela obstinação, pela responsabilidade com que têm assumido a função de agentes de transformação social.

Para garantir uma saúde pública de qualidade como direito de todos e dever do Estado, é preciso compromisso de quem governa e participação da sociedade: é assim que se pode vencer o desafio de trazer o que estáconsagrado em leis para a vida das pessoas. O município de Vitória da Conquista, Sudoeste do Estado da Bahia, se transformou em pólo regional de saúde porque ali houve vontade política do prefeito Guilherme Menezes e capacidade técnica de sua equipe para promover as mudanças que fizeram a cidade migrar de um estágio medievo, trevoso, para a contemporaneidade. Apenas para demonstrar aos nobres colegas a dimensão das transformações a que me refiro, Vitória da Conquista tinha uma das maiores taxas de mortalidade infantil do Nordeste. Naquela época, os dados do Ministério da Saúde registravam que para cada mil crianças nascidas vivas, 29 morriam antes de completar o primeiro de vida. Entretanto, como muitas famílias, principalmente na zona rural, não registravam as crianças assim que nasciam, acabava acontecendo uma sub-notificação em relação ao número de óbitos. Estima-se que os índices reais de mortes de crianças com menos de um ano de idade, em 1996, tenham girado em torno de 55 para cada mil nascidas vivas. Vitória da Conquista superou este triste quadro: a Secretaria Municipal de Saúde registra uma taxa de mortalidade infantil de 19,9 /mil para 2010, uma das menores entre os municípios nordestinos.

A alta taxa de mortalidade infantil registrada anteriormente no Município refletia o baixo investimento ao longo dos anos em saúde: o município contava com apenas 05 unidades básicas tradicionais e uma equipe composta por 25 auxiliares de enfermagem, 6 enfermeiros, 4 dentistas e 8 médicos. Para reverter esta situação, em 1997, ao assumir o comando da cidade, o prefeito Guilherme Menezes priorizou investimentos imediatos na atenção básica, tendo o Programa de Saúde da Família como principal modelo a ser implantado em todo município. A segunda ação foi a retomada da administração do Hospital Municipal Esaú Matos no ano de 2001, onde, depois de reformado e ampliado, foi inaugurada em 2002 a UTI Neonatal, tornando-se referência no atendimento de crianças prematuras e mulheres com gravidez de alto risco do município e região.implantação da UTI Neonatal no Hospital Municipal Esaú Matos representou uma ação eficaz no combate àmortalidade perinatal, que atinge crianças com até sete dias de vida e corresponde a 50% dos casos de mortalidade infantil. O Esaú Matos dispõe de sofisticados equipamentos e de uma equipe de profissionais de saúde, com capacitação específica, composta por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, farmacêutico, nutricionista, fisioterapeuta, psicólogo, terapeuta ocupacional e fonoaudiólogo.

Atualmente, o Hospital Esaú Matos e a rede especializada do município são referência para 73 municípios da Região Sudoeste da Bahia, 19 municípios de outras regiões do Estado (extremo-sul, sul, oeste) e, ainda, 12 do norte de Minas Gerais que utilizam os serviços sem pactuação. A coordenação de auditoria, neste ano, identificou na cidade 32 Casas de Apoio de moradores de cidades vizinhas, que utilizam do endereço do município para serem atendidos também na rede básica, já que, pela pactuação, eles só têm direito a atendimento em média e alta complexidade, ou seja, consultas com especialistas, exames, procedimentos e cirurgias.

Entendendo a redução da mortalidade infantil como prioridade na agenda do governo municipal varias ações e serviços foram implantados, demonstrando o empenho, dedicação e perseverança da gestão ao longo destes 15 anos, na implementação da Política Integral de Atenção a Criança. Dentre essas ações podemos destacar: Ampliação do Programa de Saúde da Família Inicialmente com 5 equipes de saúde família, hoje o PSF conta com uma rede composta por 38 equipes de saúde da família, distribuídas em 32 Unidades de Saúde da Família, sendo 15 delas na zona rural o que garanti 100% de cobertura para a população de 11 distritos e 284 povoados. As equipes fazem um acompanhamento periódico e estão sempre perto da comunidade. A partir do trabalho desenvolvido pelas equipes de saúde da família, foi possível difundir informações sobre como cuidar da saúde, desde a gestação até o crescimento e desenvolvimento da criança, sobre a saúde da mulher, o aleitamento materno, as vacinas necessárias e as patologias da infância. No PSF de Vitória da Conquista em 2010, 94,29% das mulheres realizaram consulta de pré-natal; 95,80% dos recém nascidos pesados ao nascer e 93,72 % das crianças com até 1 anos com a vacina em dia.

Implantação do NASF - Para fortalecer a estratégia de Saúde da Família foi criado o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).Atualmente são quatro núcleos, formados pelas seguintes categorias profissionais: educador físico, psicólogo, farmacêutico, nutricionista e fisioterapeuta. Cada núcleo é responsável pela área de abrangência de 8 a 10 equipes de Saúde da Família. As ações envolvem atendimento individual, atividades em grupos prioritários, articulação de parcerias junto à equipe de Saúde da Família, capacitação dos profissionais das equipes, ações educativas e incentivo a criação de espaços de inclusão social.

Hospital Municipal Esaú Matos - Após 10 anos da reintegração municipal, o Hospital Esaú Matos funciona, na prática, como hospital regional, ao ofertar seus serviços tanto à população de Vitória da Conquista como à população de outros 73 municípios pactuados. Este ano, a equipe do Esaú demonstrou seu potencial máximo de atendimento saindo da média de 220 para 400 partos mensais. Destacamos que o Hospital Esaú Matos garante o atendimento obstétrico durante toda a semana, em especial no final da semana, quando aumenta significativamente a assistência obstétrica, pela redução do atendimento nos demais hospitais da rede conveniada. Também houve um incremento substancial na oferta de leite colhido e armazenado no Banco de Leite Humano, saindo de 20 para 70 litros de leite ofertado, por mês serviço fundamental para a garantia do leite materno a bebês até06 meses de vida, hospitalizados. E, ainda este ano, toda a equipe do Esaú alcançou 20% de acréscimo em exames realizados no Centro de Diagnóstico por Imagem, que oferta exames de endoscopia, eletroencefalografia, mamografia, ultrassonografias com doppler, punções-biópsias e colonoscopia.

O Esaú mantém equipe especializada em diversas cirurgias neonatais e pediátricas, de modo que podemos destacar a cirurgia para tratamento do lábio leporino, com importante repercussão social. Também as cirurgias obstétricas de gravidez de alto risco, a exemplo dos casos de pré-eclâmpsia e eclâmpsia, quadro caracterizado pelo aumento da pressão arterial, podendo chegar a convulsões. A posição de Hospital Materno-infantil e de Hospital Amigo da Criança é um reconhecimento do Ministério da Saúde à qualidade dos profissionais e dos serviços ofertados, como: Pronto Socorro Pediátrico, Pronto Atendimento em Obstetrícia, Serviço de Ambulatório para Pré-natal de Alto Risco e realização de pequenas cirurgias eletivas, acompanhamento para crianças que têm alta da UTI, Planejamento Familiar, Centro Cirúrgico para cirurgias ginecológicas, pediátricas, otorrinoralingologia, reparadoras, fistula artéreo venosa e buco-maxilo, internamento de pediatria e obstetrícia, Centro Obstétrico com pré-parto e duas salas de parto, alojamento conjunto criança-mãe, internato em obstetrícia-ginecologia e pediatria, UTI Neonatal com 10 leitos de intensiva e 13 semi-intensiva, alojamento Família Cangurucom 04 leitos, Serviço de Registro Civil e Banco de Leite Humano.

O Esaú Matos conquistou três residências médicas, sendo, portanto, referência para médicos que ingressarão no mercado de trabalho. Há a Residência Médica em Obstetrícia e Ginecologia, a Residência Médica em Pediatria e a mais recente, a Residência Médica em Anestesiologia, esta última, com expressiva repercussão social, por tratar-se de um dos serviços mais custosos na prática cirúrgica.

Construção, ampliação e reforma dos serviços de Saúde - Para melhorar o acolhimento à população a prefeitura está investindo em reforma, ampliação e construção dos postos da zona rural e urbana, com investimentos do Governo Federal e com recursos próprios. No distrito de Iguá está em fase de conclusão a Unidade de Saúde no povoado de Lagoa Formosa, por meio de convênio com o Ministério da Saúde, no valor total de 159.891,58. 10 postos estão sendo reformados: ao todo serão investidos R$ 420.000,00 do convênio da Prefeitura com o Ministério da Saúde.

Somente em 2010, a Administração Municipal investiu mais de 115 milhões reais de recursos oriundos do Governo Federal e da contrapartida municipal; para o ano de 2012 está previsto um investimento de mais de 129 milhões de reais. Além das ações diretamente ligadas à saúde, o governo tem investido em políticas públicas de saneamento básico, infraestrutura, melhorias habitacionais, que também contribuem para a melhoria progressiva da qualidade de vida da população e redução da mortalidade infantil.


Portanto, ao se definir e analisar um indicador de saúde, deve sempre ser observado a ética e o respeito por todos aqueles envolvidos, usuários, trabalhadores e gestores que têm incansavelmente empreendido esforços, diante do desafio mundial de reduzir a mortalidade infantil, defendendo sobretudoa vida econsolidação do SUS no município.
Assim, senhor presidente, quero parabenizar, mais uma vez, o prefeito Guilherme Menezes, a secretária municipal de Saúde, enfermeira Márcia Viviane, a sub-secretária Karine Brito, a coordenadora de Vigilância à Saúde, Mônica Achy, o diretor do Hospital Materno-Infantil, Túlio Alves Azevedo, bem como a todos os profissionais de saúde que têm feito de Vitória da Conquista um exemplo no qual devem-se mirar todos aqueles que acreditam que o SUS éo melhor plano de saúde de todos os brasileiros.
Solicito que seja dada ampla divulgação a este pronunciamento nos diversos meios de comunicação de que dispõe esta Casa no sentido de restabelecer a verdade sobre uma administração que vem cumprindo, com zelo, o seu lema, que é: o ser humano em primeiro lugar.

Muito obrigado.


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