Vereador Nena Passos vai apresentar denúncias contra prefeito de Ipiaú no programa de Bocão
Numa articulação comandada pelo repórter Márcio Martins, o Vereador Nena Passos deverá participar ainda esta semana, em Salvador dos programas Se Liga Bocão na Rádio Itapoan FM e na TV Itapoan, ambos comnadados pelo apresentador Zé Eduardo.
O convite partiu do radialistas Martins que é presidente da Associçâo dos Cronistas Desportivos da Bahia e que goza de amizade de longa data com Bocão.
A temática das participações do vereador Nena Passos nos programas será centralizada nas denúncias que o mesmo fez na tribuna da Câmara Municipal de Ipiaú na última sessão do dia 27 de outubro e na emissora AM Rádio Educadora, durante participação no Programa Fala Ipiaú do radialista Celso Rommel.
As irregularidades foram levantadas durante sua passagem pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em Jequié, onde esteve acompanhado do advogado especialista em administração e contas públicas Dr. Antonio Ribeiro, representante legal do vereador José Mendonça junto ao TCM para procederem Vistas na documentação de prestação de contas do governo municipal de Ipiaú referentes aos meses de julho e agosto do corrente ano.
Dentre as irregularidades encontradas foram denunciadas as seguintes:
1- Pagamento de multas e juros no valor de R$ R$29.351,00 por atraso em oitocentos e cinqüenta e sete das contas de água, luz e telefone entre os meses de janeiro e agosto;
2- Falta de controle sobre consumo de água, telefone e luz entre os meses de janeiro e agosto causando uma despesa descomunal de R$ 629.723,02 de consumo;
3- Pagamento mensal à assessoria contábil SCA Organiza – no valor de R$ 13.000,00. A empresa, de Vitória da Conquista, não tem registro no Conselho Regional de Contabilidade e é comandada por uma professora;
4- Gasto mensal de cerca de R$ 40.000,00 com tempero verde, aipim, mandioca e biscoitos comprados na Associação dos Moradores e Produtores do Distrito de Córrego de Pedras, sem licitação nem inspeção dos órgãos de vigilância sanitária;
5- Em agosto/2011, a PMI gastou R$ 225.575,12 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e doze centavos) com locações de veículos, apesar dos ex-prefeitos José Mendonça e Sandra Lemos terem deixados uma frota de cerca de 70 carros, incluindo 7 ônibus para estudantes da rede municipal e universitários além de uma patrulha mecânica – todos sucateados e menos de três anos do atual governo;
6- O valor total pago entre os meses de janeiro a agosto de 2011 com locação de veículos foi de R$ 979.309,86;
7- Gasto excessivo e sem controle do consumo de combustíveis que gerou uma despesa entre os meses de janeiro a agosto da ordem de R$753.626,13. Pior todo pagamento de combustível feito aos postos de Ipiaú se dão através de uma empresa de Salvador Family Cred que embolsa entre 5% e 10% do valor de cada nota emitida sem fazer nenhum esforço;
8- Pagamento no mês de julho de R$ 457.312,11 à Empresa Elmar Empreendimentos e Administração LTDA/ José Nogueira da Silva de Ipiaú para coletar lixo com dois carros caindo aos pedaços e qu passam a maior parte do tempo quebrados nas ruas. Deste montante R$ 24.408,27 foram para serviços de coleta, transporte e descarga de resíduos (entulhos, restos de construção residencial e comercial). O QUE O POVO POBRE TEM A VER COM ENTULHO DE CONSTRUÇÕES DE RICOS? QUEM TEM QUE PEGAR SEM ENTULHOS PARTICULARES É O CIDADÃO QUE ESTÁ CONSTRUÍNDO E NÃO A PREFEITURA PAGAR COM RECURSOS PÚBLICOS UMA EMPRESA PARA FAZER SERVIÇOS PARA PARTICULARES.
9- Pagamento no mês de agosto de R$ 291.837,65 à Empresa Elmar Empreendimentos e Administração LTDA/ José Nogueira da Silva de Ipiaú para coletar lixo com dois carros caindo aos pedaços e qu passam a maior parte do tempo quebrados nas ruas. Deste montante R$ 57.867,63 foram para serviços de coleta, transporte e descarga de resíduos (entulhos, restos de construção residencial e comercial). O QUE O POVO POBRE TEM A VER COM ENTULHO DE CONSTRUÇÕES DE RICOS? QUEM TEM QUE PEGAR SEM ENTULHOS PARTICULARES É O CIDADÃO QUE ESTÁ COPNSTRUÍNDO E NÃO A PREFEITURA PAGAR COM RECURSOS PÚBLICOS UMA EMPRESA PARA FAZER SERVIÇOS PARA PARTICULARES.
10- Pagamento irregular de R$ 110.821,51 de salários a pessoal civil como vigias, auxiliares de serviços gerais, auxiliares administrativos, operadores de computador, assistentes administrativos e motoristas, desrespeitando frontalmente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, na parcela mínima de 60%, que se destinam EXCLUSIVAMENTE à remuneração dos profissionais do magistério (professores e profissionais que exercem atividades de suporte pedagógico, tais como: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional) em efetivo exercício na educação básica ;
11- Pagamentos irregulares de multas de trânsito:
TOTAL
872,57
No que diz respeito à referida despesa:
a) não há identificação do motorista infrator;
b) não há notícia de oferecimento de defesa prévia ou recurso;
c) não há indicação da abertura de sindicância para apurar a falta funcional, ou de processo administrativo disciplinar; e
d) não há registro de que o infrator tivesse ressarcido os valores ao erário.
12- Pagamento à ASTEI no mês de junho no montante de R$ 387.696,43 sem comprovação do recolhimento do INSS da mão de obra que daria R$ 77.539,28 sonegados e mais R$ 5.815,44 de Imposto de Renda retido na Fonte que o governo local está abrindo mão de recolher;
13- ASLAN Pires Fernandes ME – Processo Administrativo N° 020/2011 Pregão Presencial N° 021/2011 Fornecimento de blusas e bonés para secretaria de Saúde. Recebeu R$ 195.000,00 de um total de R$ 217.075,00.
14- ASLAN Pires Fernandes ME – Processo de Pagamento N° 4347, Folhas 3480 a 3486, Fornecimento de blusas e bonés para secretaria de Ação Social. Recebeu R$ 10.000,00 de um total de R$ 277.000,00.
Total dos contratos com ASLAN – R$ 494,075 sem licitação.
OBS.: No início do ano, entre janeiro e março, o governo de Ipiaú contratou essa mesma empresa para fornecer quase R$ 500mil do mesmo material incluisve de péssima qualidade e que à época, pelos cálculos cada blusa escolar teria saído por cerca de R$ 50,00. Como não temos acesso aos contratos, pois o prefeito não permite. Não temos como saber se esses dados referem-se a pagamentos das aquisições do início do ano ou se são novos fardamentos contratados. Se forem novas aquisições essa empresa faturou em cima do povo de Ipiaú só esse ano quase UM MILHÃO DE REAIS.