LULA 2018

"Lula é odiado porque deveria dar errado e deixar em paz as elites para seguirem governando o Brasil por muito tempo. Um ódio de classe porque ele é nordestino, de origem pobre, operário metalúrgico, de esquerda, líder máximo do PT, que deu mais certo do que qualquer outro como presidente do Brasil. Odeiam nele o pobre, o nordestino, o trabalhador, o esquerdista. Odeiam nele a empatia que ele tem com o povo, sua facilidade de comunicação com o povo, a popularidade insuperável que o Lula tem no Brasil. O prestígio que nenhum outro político brasileiro teve no mundo", diz Emir Sader, em resposta aos que já o apontam como ameaça à democracia, de olho em 2018; "Quem odeia o Lula, odeia o povo brasileiro, odeia o Brasil, odeia a democracia"

REVISTA BR247 EDIÇÃO #29 - 6 DE MARÇO DE 2015

sábado, 29 de setembro de 2012

Projeto de Lei de petista quer levar arte das ruas para espaços públicos baianos

 

Instituir a livre manifestação da arte pública de rua nos espaços públicos da Bahia. Essa é a proposta do deputado estadual Marcelino Galo (PT), em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). "O objetivo é possibilitar a realização regular e permanente de manifestações culturais nos espaços públicos do estado. Trata-se, dessa maneira, do atendimento aos princípios democráticos que garante o livre acesso da cultura através da liberdade das manifestações artísticas", justifica o parlamentar.

 

O projeto de Galo determina o livre acesso das manifestações culturais de artistas de rua no espaço público aberto, como praças, anfiteatros e largos. Ainda conforme a matéria do petista, as apresentações não necessitam de prévia autorização e comunicação dos órgãos públicos estaduais, mas, no entanto, devem cumprir alguns requisitos. Entre as exigências estabelecidas na proposta, a gratuidade das manifestações, a não obstrução do trânsito e da circulação de pedestres, o encerramento das atividades até as 22 horas, o direito de utilizar fonte de energia para som com potência de até 30 kVAs segundo legislação estadual ou municipal, além de não permitir o uso de patrocínio de instituições privadas, exceto projetos apoiados por leis de incentivo à cultura.

 

Ainda conforme o projeto, o responsável pela manifestação artística deverá informar à autoridade administrativa local o dia e a hora de sua realização, para alinhamento das programações públicas e para compatibilização e compartilhamento do espaço. Além disso, as manifestações e atividades desenvolvidas com base nesta lei não implicam em isenção de tributos relativos a patrocínios públicos diretos ou a pagamentos recebidos pelos realizadores através de leis de incentivo fiscal. "A arte de rua precisa do apoio do Estado e da sociedade em geral, pois atua de forma direta, horizontal e imediata sobre a cidadania e o convívio sociourbano, sendo uma atividade de relevância pública", conclui Marcelino Galo.

 

Ascom do deputado Marcelino Galo

www.marcelinogalo.com

Informações do Diário Oficial do Estado da Bahia

71 3115 5596

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