Após dois empréstimos no FMI, em 1998 e 2001, em agosto de 2002 o governo FHC recorreu novamente ao fundo — o então ministro da Fazenda Pedro Malan assinou acordo de US$ 30 bilhões. Foi a última vez em que o Brasil recorreu ao fundo. No ano seguinte, em abril, o recém eleito Lula quitou a dívida, encerrando um ciclo histórico.
Agora o Brasil acaba de subir 4 posições e passar a ser o 10º maior quotista do Fundo Monetário Internacional. A medida já havia sido aprovada pelo fundo há cinco anos, mas aguardava a aprovação pelo Congresso dos Estados Unidos, o membro mais forte do FMI, e que tem poder de veto. A mudança enfrentava resistência por parte dos Republicanos estadounidenses.
A quota de um país está diretamente ligada ao poder de voto nas decisões do fundo. Assim, o Brasil passa a ter um poder de decisão maior, assim como Rússia, Índia e China, que também integram o grupo dos dez países com maior poder de participação. O poder de voto do Brasil foi de 1,71% para 2,2%.
Desta forma, não apenas o Brasil não deve mais nada ao FMI há mais de uma década como ainda poderá influenciar o fundo em direção a uma política menos predatória e de auxílio real de países mais pobres, por exemplo.
A medida representa ainda o reconhecimento pelo fundo, tradicionalmente dominado pelas potências europeias e Estados Unidos, da importância cada vez maior do Brasil no cenário internacional.
A diretora-executiva do FMI Christine Lagarde afirmou que essas reformas vão garantir que o fundo represente melhor as necessidades de seus membros em um cenário de mudança.
Christine Lagarde, diretora-executiva do FMI, em visita ao Brasil. Foto: Tomás Santos/Agência Brasil
Christine Lagarde, diretora-executiva do FMI, em visita ao Brasil. Foto: Tomás Santos/Agência Brasil
“A potência hegemônica aceitou ceder um pouco”, afirma a professora Daniela Prates, do Instituto de Economia da Unicamp. Segundo Prates, os emergentes, e os Brics, estão fortalecendo instituições bilaterais alternativas, como o banco dos Brics, feito para financiar infraestrutura nos países emergentes. Para manter a importância das instituições tradicionais, analisa a pesquisadora, os países desenvolvidos abriram espaço para os novos atores.
A professora explica que, ainda que em pontos percentuais o aumento para o Brasil seja pequeno, a mudança tem grande valor simbólico.
Já o poder de voto de todos os Bric passou de 10,2% para 14,5%. A China passou do 6º lugar para o 3º, ultrapassando Reino Unido, França e Alemanha.
Outra grande mudança feita recentemente no fundo e que beneficia a China é a inclusão do yuan, a moeda chinesa, em sua cesta de moedas de reservas, o DES (Direitos Especiais de Saque) composta pelo iene japonês, o dólar estadounidense, o euro e a libra do Reino Unido.
A mudança entra em vigor em 1º de outubro de 2016. O yuan terá a terceira maior participação na cesta de moedas, com 10,92% _contra 41,73% do dólar, 30,93% do euro, 8,33% do iene e 8,09% da libra.
“Isso mostra o reconhecimento que a moeda chinesa tem ganhado”, afirma Prates. Ainda assim, os Estados Unidos continuam com a maior cota, de 17,40% (16,47% de poder de voto) e poder de veto.
Por Clara Roman, da Agência PT de Notícias